São funções da Repartição de aquisições:

• Efectuar o levantamento das necessidades de contratação do LEM, IP;

• Preparar e realizar a planificação anual das contratações;

• Elaborar os documentos de concursos;

• Apoiar e orientar as demais unidades de serviços na elaboração do catálogo contendo as especificações técnicas e outros documentos importantes para a contratação;

• Prestar assistência aos júris e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos pertinentes;

• Administrar os contratos e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos atinentes ao seu objecto;

• Manter adequada a informação sobre o cumprimento dos contratos e sobre a actuação dos contratados;

• Zelar pelo arquivo adequado dos documentos de contratação.