São funções da Repartição de Planicação e Finanças:

• Elaborar propostas de planos e orçamento anuais e plurianuais do LEM, IP, e monitorar a sua execução;

• Elaborar relatórios de gerência e balanço de contas do exercício anual do LEM, IP;

• Elabborar o plano de actividades e orçamento para outorgar em contrato-programa com o Governo, bem como monitorar e reportar sobre a sua implementação;

• Participar na elaboração do orçamento da instituição;

• Executar o orçamento e os fundos alocados a instituição;

• Garantir o cumprimento das normas de finanças públicas;

• Elaborar os balancetes e relatórios de prestação de contas sobre a execução financeira e patrimonial da instituição;

• Promover, em especial por meio de seminários, cursos, conferências, congressos ou outras reuniões, exposições, meios audiovisuais e publicações, a difusão de conhecimentos e de resultados obtidos em actividades do LEM, IP, ou de outras instituições ligadas ao seu campo de acção;

• Proceder a investigação e desenvolvimento de aplicações do domínio de programas informáticos de interesse para o LEM, IP.