Conselho Técnico

O Conselho de Técnico é o órgão de consulta do Conselho de Direção do LEM, IP, em materias de natureza técnica.

O Conselho Técnico tem a seguinte composição:

• Director-Geral;

• Director-Geral Adjunto;

• Titulares das unidades orgânicas;

• Chefes dos departamentos do LEM, IP.

Podem ser convidados a participar das sessões do Conselho Técnico, sob proposta do Director-Geral e de acordo com a agenda de cada sessão, outros técnicos de reconhecida competência.

Compete ao Conselho Técnico:

Emitir pareceres técnicos, sempre que para tal for solicitado;

Propor ao Conselho de Direção da definição e revisão ou ajustamento de normas de qualidade, de controlo de qualidade das obras de engenharia civil e dos materiais de construção, bem como outros regulamentos de engenharia civil;

Propor os trabalhos que devem ser incluídos, por iniciativa do LEM, IP, em publicações suas, ou em quaisquer outras, nacionais ou estrangeiras;

Emitir pareceres sobre programas de formação técnica e científica e os respectivos curricula quando destinados ao pessoal em serviço no LEM, IP.