Departamento de Recursos Humanos

São funções do Departamento de Recursos Humanos:
  • Garantir a implementação do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e demais legislação aplicável à gestão e administração do pessoal;
  • Implementar as actividades no âmbito das políticas e estratégias de prevenção e controlo de doenças crónicas e degenerativas, do género e da pessoa portadora de deficiência na função pública;
  • Assegurar a gestão dos recursos humanos;
  • Preparar a estratégia e o plano de desenvolvimento de recursos humanos;
  • Preparar as propostas do quadro de pessoal e de carreiras profissionais específicas do LEM, IP;
  • Assegurar a realização da avaliação do desempenho dos Funcionários e Agentes dos Estado;
  • Implementar as normas de previdência social dos Funcionários e Agentes do Estado;
  • Planificar, implementar e controlar o estudo de legislação.
Notícias
7
ABR
LEM, IP - 7 de Abril de 2022
Comemorações locais do Dia da Mulher Moçambicana
25
MAR
LEM, IP - 25 de Março de 2022
Visita de S.Excia o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
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